Última atualização em 30 de março de 2021.
É importante que você leia com atenção os presentes Termos e Condições de Uso antes de utilizar o serviço. Esses Termos e Condições são as regras para a utilização do REDE PARCERIAS, plataforma de gestão e comunicação de Clubes de Vantagens e Gestão de Benefícios para empresas CONTRATANTE, que oferecem benefícios a seus USUÁRIOS.
Você pode acessar a Política de Privacidade do REDE PARCERIAS AQUI.
Desse modo, o REDE PARCERIAS oferece diversas funcionalidades, como por exemplo:
As funcionalidades acima descritas são disponibilizadas pelo REDE PARCERIAS aos USUÁRIOS, sem qualquer custo para o USUÁRIO. O valor cobrado pelo REDE PARCERIAS será pago pela empresa CONTRATANTE.
Vale mencionar que apenas USUÁRIOS elegíveis pela empresa CONTRATANTE poderão ter acesso ao CLUBE DE VANTAGENS.
Os Termos de Uso nada mais são do que um contrato entre as partes envolvidas nos serviços disponibilizados através da plataforma REDE PARCERIAS. Assim, neste documento são apresentados todos aqueles envolvidos com a prestação dos serviços; bem como são apresentadas as responsabilidades, obrigações e os deveres de cada uma das partes.
Os Termos de Uso são um tipo de contrato de adesão, desse modo, ao acessar ou utilizar a plataforma REDE PARCERIAS, os USUÁRIOS entendem que estão de acordo com as regras apresentadas.
A concordância em relação às normas deverá ser ratificada antes de concluir uma operação de cadastro. De qualquer maneira, aconselhamos que esse documento seja lido com atenção antes de utilizar a plataforma, bem como seja revisitado de tempos em tempos.
Informamos também que este documento pode ser eventualmente alterado. A data da última atualização ficará sempre disponibilizada e os USUÁRIOS receberão uma comunicação por e-mail acerca das alterações realizadas.
2.1. Ao utilizar a plataforma REDE PARCERIAS, o USUÁRIO terá acesso a serviços de descontos, promoções diversas e benefícios ofertados por nossos PARCEIROS, por meio de vouchers, cupons, links parametrizados e/ou formato de identificação específico para acesso a descontos e benefícios nas empresas desses PARCEIROS.
2.2. Os USUÁRIOS ficam cientes de que o fluxo completo do serviço disponibilizado pelo REDE PARCERIAS consiste nas fases relacionadas nos itens abaixo e que a conclusão do cadastro dos USUÁRIOS dependerá da ratificação de concordância quanto às condições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.
2.3. Vale lembrar, desde já, que os dados pessoais solicitados para a realização do cadastro, bem como a finalidade de coleta desses dados estão explicados de maneira detalhada na Política de Privacidade.
3.1. O USUÁRIO realizará o cadastro na plataforma. Os dados coletados quando do cadastro são mencionados na Política de Privacidade. Seu cadastro está sujeito a validação e aprovação pela respectiva CONTRATANTE.
3.2. Realizado o cadastro do USUÁRIO, o fluxo do processo para se ter acesso aos serviços e as ferramentas disponibilizadas pela plataforma é o seguinte:
3.3. Importante ressaltar que a disponibilização de acesso à plataforma REDE PARCERIAS para os dependentes do USUÁRIO é de opção, escolha e responsabilidade do mesmo, estando o REDE PARCERIAS completamente isento de qualquer responsabilidade nesse sentido.
3.4. Os cupons e vouchers possuem o nome do USUÁRIO e seu CPF, sendo pessoais e intransferíveis.
3.5. Caso o usuário esqueça sua senha, deverá selecionar o comando “esqueci minha senha” e gerar nova senha através do link que será enviado por email, após confirmação de email e CPF.
4.1. O REDE PARCERIAS atua no processo como ferramenta de comodidade aos USUÁRIOS, mas sem nenhuma participação na execução dos serviços e produtos oferecidos, através da plataforma, pelo PARCEIRO.
4.2. Por essa razão o USUÁRIO da plataforma está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço ofertado por meio do CLUBE DE VANTAGENS é adquirido diretamente do PARCEIRO e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE não detêm a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do CLUBE DE VANTAGENS.
4.3. Nesse sentido, o REDE PARCERIAS e seus funcionários, representantes e procuradores se eximem de qualquer responsabilidade advinda da relação entre o USUÁRIO e a PARCEIRO, seja a que título e a que tempo for. O REDE PARCERIAS, portanto, atua somente como intermediadora no acesso a esses serviços e produtos.
4.4. Portanto, tanto o REDE PARCERIAS quanto os seus funcionários, representantes e procuradores, não respondem em nenhuma hipótese por pagamento total ou parcial relativo aos serviços prestados e produtos adquiridos junto ao PARCEIRO.
4.5. O REDE PARCERIAS desempenha atividades-meio com relação aos PARCEIROS e USUÁRIOS. Portanto, não existe qualquer responsabilidade do REDE PARCERIAS, de ordem objetiva ou subjetiva, pelos serviços prestados aos USUÁRIOS pelos PARCEIROS.
4.6. Ficando desde já estipulado que o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE não poderão garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pelo PARCEIRO funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.7. Não obstante a isenção do REDE PARCERIAS quanto à responsabilidade pelos serviços e produtos de que se trata nos parágrafos anteriores, é devido, ao USUÁRIO, e deve por ele ser exigida do PARCEIRO, a garantia dos serviços prestados e produtos oferecidos, conforme as leis em vigor que regulam as relações de consumo.
4.8. É importante mencionar que os serviços do REDE PARCERIAS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente.
4.9. Ainda, os serviços do REDE PARCERIAS estão disponíveis apenas para USUÁRIOS localizados no Brasil.
4.10. Por estes Termos de Uso, o USUÁRIO autoriza receber contato da Área de Atendimento do REDE PARCERIAS, para eventuais esclarecimentos acerca exclusivamente dos serviços, seja por e-mail ou telefone; todavia, fica desde já convencionado que o REDE PARCERIAS nunca enviará e-mail ou solicitará por telefone confirmação ou complementação de dados cadastrais e/ou financeiros do USUÁRIO.
4.11. Sendo assim, qualquer e-mail ou telefonema nesse sentido deverá ser entendido como fora dos padrões do REDE PARCERIAS e, consequentemente, denunciado ao REDE PARCERIAS pelo USUÁRIO.
4.12. O REDE PARCERIAS não é conivente com a prática de envio de spams, e só enviará e-mails aos USUÁRIOS com o seu consentimento ou que sejam indispensáveis e relacionados à Plataforma.
4.13. Pertencem ao REDE PARCERIAS os direitos de uso e propriedade de seu material, não sendo permitida sua reprodução, transmissão e distribuição, por qualquer que seja a finalidade, sem o expresso consentimento do seu titular.
4.14. O uso indevido de material pertencente ao REDE PARCERIAS, protegido por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, etc.), sujeita o infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios.
6.3. Vale ressaltar que o compromisso de nível de serviço não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem:
7.1.1. O USUÁRIO que desistir de algum produto ou serviço contratado junto ao PARCEIRO deverá seguir o procedimento previsto por cada PARCEIRO para a realização de cancelamentos, ficando também sujeito a seus termos e regras.
7.2.2. Na situação de um cancelamento, o REDE PARCERIAS não se responsabiliza por nenhum prejuízo que o USUÁRIO possa vir a ter.
7.2.1. O USUÁRIO pode cancelar seu cadastro na plataforma REDE PARCERIAS através do botão "excluir conta" ou solicitando a exclusão de seus dados através do formulário de contato presente na plataforma.
8.1. A partir do primeiro acesso e cadastro na Plataforma, o REDE PARCERIAS outorga aos USUÁRIOS uma licença de uso, em caráter não exclusivo, temporário, intransferível e revogável para utilização da Plataforma.
8.2. Os USUÁRIOS, desde já, reconhecem que qualquer cópia ou uso não autorizado da Plataforma ou do conteúdo lá disponibilizado constitui uma violação destes Termos é um ato terminantemente proibido, podendo ser responsabilizado por perdas e danos.
8.3. Os requisitos para acesso e utilização da Plataforma poderão ser alterados a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à atualizações tecnológicas. Os USUÁRIOS concordam e reconhecem que, caso não tenha todos os requisitos de sistema e/ou não atualize o seu dispositivo utilizado para acessar a Plataforma, o acesso e/ou utilização da Plataforma poderão ser afetados e/ou cancelados.
9.1. O atraso do pagamento por parte da CONTRATANTE permite ao REDE PARCERIAS suspender o acesso dos USUÁRIOS cadastrados por essa CONTRATANTE ao CLUBE DE VANTAGENS, até que o pagamento seja devidamente realizado. A suspensão de acesso à será notificada por e-mail ao USUÁRIO afetado.
9.2. O acesso ao CLUBE DE VANTAGENS somente será restabelecido após a identificação pelo REDE PARCERIAS do pagamento integral de todos os valores devidos enquanto o mesmo esteve suspenso. A identificação poderá ocorrer em até dois dias úteis após a data de pagamento pela CONTRATANTE.
9.3. Caso a CONTRATANTE não resolva a pendência financeira no prazo de 30 (trinta) dias contados do vencimento do valor não pago, a CONTRATADA se reserva o direito a apagar de forma definitiva e irrecuperável todas as informações dos USUÁRIOS vinculados à CONTRATANTE que por ventura estejam armazenadas no CLUBE DE VANTAGENS.
10.1. O USUÁRIO que violar os presentes Termos e Condições de Uso, será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa.
10.2. O descumprimento das condições e observações destes Termos e Condições de Uso dá ao REDE PARCERIAS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro do USUÁRIO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.
10.3. O uso comercial da expressão “REDE PARCERIAS” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da QUEMAIS COMUNICAÇÃO DE IDEIAS LTDA. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa.
10.4. Considerando que a concretização do cadastro está vinculada à anuência às condições do Termo e Condições de Uso para se efetivar, fica entendido que o visitante ou os USUÁRIOS leram e concordaram com as condições previstas nestes Termos, em nada prejudicando que os mesmos sejam alterados a qualquer momento pelo REDE PARCERIAS, caso haja necessidade de adaptá-lo a novos fatos.
10.5. Por isso, solicitamos a leitura periódica deste Termo, como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o visitante ou USUÁRIO assume ao utilizar a plataforma REDE PARCERIAS.
10.6. As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.
11.1. Fica eleito o foro da Comarca de Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.